Estatuto para lote agricula agroecologico familiar | Modelo de Documentos

Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

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Modelo de Petição Para Preso Acompanhar Familiar que Será Submetido a Cirurgia

Requer autorização para saída temporária do sentenciado a fim de que possa acompanhar sua esposa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Vem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade - Rurícola

A Requerente, exerce atividade rural, laborando como trabalhadora rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar contra o Pai

O pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar Mãe Falecida

Requer que seja decretada a destituição do poder de família do requerido e nomeado tutor ao menor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Contestação

As acusações de consumo de álcool foram feitas por pessoas que não tem compromisso com a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial

Também foi esta quem delatou a situação de risco social e pessoal em que se encontram seus netos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Reconsideração de Despacho

É o único telefone da casa e tem além do uso familiar, a utilização para contatos de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Adoção CC Destituição Poder Familiar

O Requerente e a adolescente vivem como pai e filha, sendo ele o responsável de fato pela assistência material, moral e educacional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Adoção Réplica Perda poder Familiar

Entende o Curador Especial que a prova produzida não seria suficiente e que não estaria preenchido o requisito - CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Divisão de herança familiar

formalizar e atestar a recepção e aceitação da divisão de bens de herança pelo herdeiro, em conformidade com a legislação.

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Modelo de Documento de doação com reserva de usufruto

Formaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.

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Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Modelo de Petição Para Preso Acompanhar Familiar que Será Submetido a Cirurgia

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

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Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar contra o Pai

Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar Mãe Falecida

Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Contestação

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Modelo de Petição Intermediária Reconsideração de Despacho

Modelo de Petição Intermediária Adoção CC Destituição Poder Familiar

Modelo de Petição Intermediária Adoção Réplica Perda poder Familiar

Modelo de Recibo de Divisão de herança familiar

Modelo de Documento de doação com reserva de usufruto

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