Estatuto para lote agricula agroecologico familiar | Modelo de Documentos

Modelo de Requerimento - Permuta de Lote

Modelo que requer a permuta do mesmo lote n.º X, seção suburbana, que não tem ocupante e tem a mesma avaliação do acima referido.

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Modelo de Requerimento de Solicitação de Demarcação de Lote

Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.

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Modelo de Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior

Modelo de Auto-Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Constituição de Grupo Familiar

Modelo onde declara para os devidos fins, que as pessoas citadas fazem partes do grupo familiar - CONFIRA!

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Modelo de Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar

Modelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição Tutela com Destituição do Poder Familiar

Modelo onde requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em atos da vida c

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Modelo de Petição Tutela - Destituição do Poder Familiar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.

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Modelo de Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva com destituição do poder familiar

Legalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.

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Modelo de Estatuto de Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos

Modelo de Estatuto de entidade filantrópica - Conselho sem Fim Lucrativo - Estatuto de Instituto com fins filantrópicos - Humanitária e Beneficente

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Modelo de Pedido de Alinhamento de Nivelação de Rua

Modelo onde Requer a V. Sª. alinhamento e nivelamento do lote n.º XX, do quarteirão n.º XX, da XX seção urbana, de sua propriedade.

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Modelo de Contrato de Loteamento e Desmembramento de Terreno Propriedade

Modelo onde o Dono Proprietário Divide o seu lote, edificado ou não, em lotes menores - Venda e Compra - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Modelo onde solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial.

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Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel

Exequente declara que discorda da nomeação à penhora do lote de terreno urbano, pois feita em desacordo - CONFIRA!

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Modelo de Termo Pedido de Autorização para Registro de Lote

Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Placa de Numeração

Modelo onde tendo construído um prédio no lote n.º X, do quarteirão n.º X da seção urbana, requer a placa de numeração para o mesmo.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Requerimento - Permuta de Lote

Modelo de Requerimento de Solicitação de Demarcação de Lote

Modelo de Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior

Modelo de Declaração de Constituição de Grupo Familiar

Modelo de Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar

Modelo de Petição Tutela com Destituição do Poder Familiar

Modelo de Petição Tutela - Destituição do Poder Familiar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva com destituição do poder familiar

Modelo de Estatuto de Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos

Modelo de Pedido de Alinhamento de Nivelação de Rua

Modelo de Contrato de Loteamento e Desmembramento de Terreno Propriedade

Modelo de Requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel

Modelo de Termo Pedido de Autorização para Registro de Lote

Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Modelo de Requerimento - Placa de Numeração