Estatuto idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Requerimento de Candidatura para Casa de Repouso - Lar do Idoso

Modelo onde requer a Candidatura de Idoso ou pessoa Acamada para ingressar em Casa de Repouso - Vaga para Lar do Idoso.

Modelo de Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico ou Doméstica para Acompanhante de Idoso

Modelo de acordo das funções de acompanhante cuidador de idoso (CBO-5162-10), zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene, etc.

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Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS

Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.

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Modelo de Petição Requisição de Instauração de Procedimento para Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento a Idoso

Modelo onde familiar de idoso requer que se apure as irregularidades na entidade de atendimento que descumpre as obrigações - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição de Pedido de prioridade na tramitação de recurso - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde após completar 60 anos de idade requer prioridade na tramitação de recurso, conforme disposição do CPC e do Estatuto do Idoso.

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Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial

Deve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos

Modelo de Estatuto de entidade filantrópica - Conselho sem Fim Lucrativo - Estatuto de Instituto com fins filantrópicos - Humanitária e Beneficente

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Casa de Repouso - Lar do Idoso ou Acamado

Modelo onde abrange Alojamento, Alimentação, Higiene, Tratamento de roupas, Assistência Médica, Enfermagem, Apoio Psico-social, etc.

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Modelo de Termo de Responsabilidade para Casa de Repouso - Lar do Idoso

Modelo que se responsabiliza pelas obrigações e encargos estabelecidos no Contrato e Regulamento Interno, pelo pagamento no prazo da mensalidade, et

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Modelo de Planilha para Calcular Custo de Doméstica - Empregado Doméstico

Modelo de Planilha de Calculo do Custo de sua Empregada Doméstica, Chacreiro, Caseiro, Babá ou Acompanhante de Idoso.

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Modelo de Escala de Horário em Revezamento 12 X 36 Horas para Hospital

Modelo de Quadro organizado para revezar no regime 12 X 36 H - Para Hospital, Maternidade, Posto de Saúde, Casa Repouso, Lar Idoso, etc.

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Modelo de Petição Fornecimento de Prótese a Idoso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia ao Município o fornecimento de prótese, indispensável à continuidade de eu tratamento.

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Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Requerimento de Candidatura para Casa de Repouso - Lar do Idoso

Modelo de Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico ou Doméstica para Acompanhante de Idoso

Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS

Modelo de Petição Requisição de Instauração de Procedimento para Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento a Idoso

Modelo de Petição de Pedido de prioridade na tramitação de recurso - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição Tramitação Especial

Modelo de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial

Modelo de Estatuto de Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Casa de Repouso - Lar do Idoso ou Acamado

Modelo de Termo de Responsabilidade para Casa de Repouso - Lar do Idoso

Modelo de Planilha para Calcular Custo de Doméstica - Empregado Doméstico

Modelo de Escala de Horário em Revezamento 12 X 36 Horas para Hospital

Modelo de Petição Fornecimento de Prótese a Idoso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente