Estatuto e regimento interno para guarda municipal | Modelo de Documentos

Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo

Modelo de Regulamento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Conselho Municipal de Educação

Modelo de Construção de diretrizes educacionais e discussão para definição de políticas educacionais - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto e Regimento Interno de Associação de Chacaras

Modelo de Estatuto para Sociedade Formada por Chácaras de Lazer divididas em Unidades Autônomas - Condomínio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Modificação de Guarda de Menor

Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Guarda Compartilhada

Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Proteção Ambiental

Modelo de Regimento Ambiente - Regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, Órgão - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno da Associação dos Moradores

Modelo de Regimento estabelecendo as Seguintes Regras de Organização e Funcionamento, Aplicáveis ao Conjunto de Associados.

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Modelo de Regimento Interno do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Modelo de Regimento - Conjunto de Normatizações que Regulamentam as Atribuições, Responsabilidades e Competências dos Servidores.

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Modelo de Requerimento - Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal

Modelo Requer o arrendamento do ponto, do Mercado Municipal, em que deseja estabelecer-se com o comércio de hortifrutigranjeiros.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc

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Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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Termo de Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar

Assim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Fiscal de uma Associação Quilombola

Modelo de Órgão estatutário de fiscalização e controle interno da Entidade, avaliando as questões de sua competência e emitindo relatórios.

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Modelo de Regimento Interno da Associação de Proteção Veicular

Modelo de Regulamento Interno para Associação de Proteção de veículos em geral e afins - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Moto Clube

Modelo de Regulamento Interno - Associação - Normas e Regras Internas - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Regulamento Estatuto Associação Indígena Índio

Modelo de regimento de Associação dos Índios Representará os Integrantes, atuará nas Áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Meio ambiente.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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