Estatuto e regimento interno para camara de vereadores | Modelo de Documentos

Modelo de Regimento Regulamento Interno de Associação de Cavaleiros

Complementa o Estatuto da Ordem dos Cavaleiros e disciplina as cavalgadas realizadas.

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Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos

Modelo de Estatuto de entidade filantrópica - Conselho sem Fim Lucrativo - Estatuto de Instituto com fins filantrópicos - Humanitária e Beneficente

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Modelo Padrão de Regulamento Regimento Interno - Empresa

Modelo de documento padrão usado para qualquer ramo ou tipo de empresa, organização, Instituição - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno para Igreja Pentecostal - Igrejas Pentecostais - Regulamento completo

Modelo que regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, órgão. Detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.

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Modelo de Regimento Interno para Condomínios Edifícios - Prédio

Modelo que dispõe sobre a estrutura e normas, para a preservação e manutenção da ordem, comodidade, tranquilidade, conservação e segurança.

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Modelo de Regimento Interno para Casa de Repouso - Acolhimento de Idosos e pessoas Acamadas

Modelo de Regulamento com Regras como: Condições Admissão, Serviços prestados, Funcionamento, Direitos e Deveres, Perda, Utenes, etc.

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Modelo de Regimento Interno de Taxistas - Regulamento para Associação de Táxi

Modelo onde regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros.

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Modelo de Regimento Interno de Moto Taxistas - Regulamento para Associação de MotoTaxi

Modelo que regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Motos de Passageiro - Moto Taxistas.

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Modelo de Regulamento de Prestação de Aula de Dança

Modelo de Regimento Interno - Normas e Regras Internas para Estúdio / Escola de Dança - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Regulamento Interno de Escola de Samba

Modelo onde disposições após aprovação, serão obrigatórias para todos os associados - Bloco de Carnaval.

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Modelo de Regimento Interno de Rádio

Modelo de Regulamento tem por objetivo estabelecer princípios e normas de funcionamento - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de uma Associação Quilombola

Modelo de Regulamento especificando as funções, os níveis hierárquicos, o código de conduta para os membros ,regulamento e as atribuições.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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