Modelo de acordo de bens pertencentes única e exclusivamente ao PERMUTANTE, livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios.
DetalhesModelo onde as mudas serão entregues, dentro do padrão livres de pragas ou doenças, em pares de folhas definitivas, encaixotadas, etc.
Detalheslivres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.
DetalhesO DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!
DetalhesAs partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA!
DetalhesAmbos os imóveis, se encontram livres e desembaraçado de todos e quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais - CONFIRA!
DetalhesModelo de Estatuto de entidade filantrópica - Conselho sem Fim Lucrativo - Estatuto de Instituto com fins filantrópicos - Humanitária e Beneficente
DetalhesModelo de documento padrão usado para qualquer ramo ou tipo de empresa, organização, Instituição - CONFIRA!
DetalhesModelo que regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, órgão. Detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.
DetalhesModelo que dispõe sobre a estrutura e normas, para a preservação e manutenção da ordem, comodidade, tranquilidade, conservação e segurança.
DetalhesModelo de Regulamento com Regras como: Condições Admissão, Serviços prestados, Funcionamento, Direitos e Deveres, Perda, Utenes, etc.
DetalhesModelo onde regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros.
DetalhesModelo que regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Motos de Passageiro - Moto Taxistas.
DetalhesModelo de Regimento Interno - Normas e Regras Internas para Estúdio / Escola de Dança - CONFIRA!
DetalhesModelo onde disposições após aprovação, serão obrigatórias para todos os associados - Bloco de Carnaval.
DetalhesModelo de Regulamento tem por objetivo estabelecer princípios e normas de funcionamento - CONFIRA!
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