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Você pesquisou: estatuto e regimento interno em condominio residencial e obrigatorio por lei

Foram encontrados 6403 modelos

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Modelo de Recibo de Entrega de Documentos

Declaro que retirei os documentos, devido ao fato de não ter conseguido declaração de prestação de serviços prestado na zona rural - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estágio

Os estágios serão processados de comum acordo entre as partes, obedecidas os programas e currículos apresentados pela escola - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estágio Universitário

A CONVENENTE aceita como estagiário o ESTUDANTE regularmente matriculado e com frequência efetiva no curso de graduação - CONFIRA!

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Modelo de Carta Proposta Honorários Advocatícios

Atendendo solicitação de Vossa Senhoria, formulamos nossa proposta de honorários, para exercitar a defesa - CONFIRA!

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Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas

O objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Músico Profissional

A equipe Contratada assume a responsabilidade de comparecer no local determinado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Oferecimento de Curso

Qualificar a mão-de-obra existente na categoria e procurando contribuir para o crescimento profissional - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Pagamento de Desapropriação

A EXPROPRIADA declara que no lote acima mencionado não existe servidão ativa e passiva - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Pagamento de Vale Transporte

O vale transporte é concedido antecipadamente para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Afastamento para Candidatura Política

Solicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação.

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Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Modelo de Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International

Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.

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Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.

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Modelo de Declaração de Prestação de Serviço

Após constatar a existência de falhas na comunicação aplicou-se o método de Treinamento e Desenvolvimento - CONFIRA!

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