Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça - CONFIRA!
DetalhesModelo de Estatuto para Sociedade Formada por Chácaras de Lazer divididas em Unidades Autônomas - Condomínio - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regimento Ambiente - Regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, Órgão - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regimento estabelecendo as Seguintes Regras de Organização e Funcionamento, Aplicáveis ao Conjunto de Associados.
DetalhesModelo de Regimento - Conjunto de Normatizações que Regulamentam as Atribuições, Responsabilidades e Competências dos Servidores.
DetalhesSolicito ao chefe do Poder Executivo à dispensa do exercício laboral por tempo indeterminado, em decorrência de integrar grupo de risco - CONFIRA!
DetalhesModelo de Planilha para classificação de despesas e receitas por centro de custo e em grupos, bem como permite visualizar a sua proporção.
DetalhesAutoriza a CONTRATADA a promover a venda de cotas de consórcios, objetivando a formação de grupos de consórcios - CONFIRA!
DetalhesModelo de Órgão estatutário de fiscalização e controle interno da Entidade, avaliando as questões de sua competência e emitindo relatórios.
DetalhesModelo de Regulamento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento Interno para Associação de Proteção de veículos em geral e afins - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento Interno - Associação - Normas e Regras Internas - CONFIRA!
DetalhesModelo de regimento de Associação dos Índios Representará os Integrantes, atuará nas Áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Meio ambiente.
DetalhesModelo que tem por Finalidade Regulamentar as Regras, Normas e Artigos necessários do Estatuto vigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
DetalhesModelo que tem por Finalidade Regulamentar, Normatizar e esclarecer os Artigos necessários do Estatuto vigente da Convenção dos Ministros.
DetalhesModelo que tem por Finalidade Regulamentar, Normatizar e esclarecer os Artigos necessários do Estatuto vigente de Instituto.
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