Estatuto e regimento interno de carater governamental | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.

Detalhes

Modelo de Termo Aditivo Contrato de Trabalho - Funcionário - Salário Substituto

Modelo que Regulamenta a Substituição de Caráter não eventual e Vacância no Cargo. Fazendo jus a Diferença Salarial de Substituto dentro do praz

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Autônomo de Cabeleireiro ou Barbeiro

Modelo onde declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício.

Detalhes

Modelo de Autorização para Consignação em Folha de Pagamento do Funcionário Empregado

Modelo onde autoriza a empresa, em caráter irrevogável e irretratável à proceder o desconto em consignação na minha folha de pagamento.

Detalhes

Modelo de Contrato de Compromisso de Instituição de Servidão Florestal

Modelo onde Renuncia, em caráter permanente ou temporário, a exploração da vegetação nativa - Reserva Legal - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta precatória - Conforme Novo CPC

Modelo onde Autor pede a expedição de carta precatória de caráter itinerante para que seja realizada a citação do réu - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Modelo onde requer, em caráter LIMINAR, a expedição de competente mandado de restituição, em favor da ora Embargante, do bem penhorado.

Detalhes

Modelo de Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça.

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberatório - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação al

Detalhes

Modelo de Solicitação de Cópia de Gravação

Modelo onde solicita que venha a ser encaminhado em caráter de urgência, cópia da gravação, por ocasião conforme descrito.

Detalhes

Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.

Detalhes

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Uso de Software

O Cedente cede o uso do sistema, em caráter não exclusivo, para a cessionária. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

O réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Ação de indenização cc pedido de tutela em face de negativação indevida de nome

Requer que seja concedida a tutela provisória de caráter de urgência em liminar para a exclusão do nome do SPC e do SERASA

Detalhes

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: estatuto e regimento interno de carater governamental

Foram encontrados 5928 modelos

Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo de Termo Aditivo Contrato de Trabalho - Funcionário - Salário Substituto

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Autônomo de Cabeleireiro ou Barbeiro

Modelo de Autorização para Consignação em Folha de Pagamento do Funcionário Empregado

Modelo de Contrato de Compromisso de Instituição de Servidão Florestal

Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta precatória - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Modelo de Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberatório - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Solicitação de Cópia de Gravação

Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Uso de Software

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

Modelo de Ação de indenização cc pedido de tutela em face de negativação indevida de nome

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito