Estatuto de sindicato rural | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural Genérico

O arrendatário, deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Atualmente o requerente precisa justificar o período de trabalho rural para efeitos de aposentadoria junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo de Imóvel Rural - Arrendamento

Demandante é proprietário do imóvel em que reside o Demandado, tendo dado em arrendamento ao mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONF

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Modelo de Petição Salário Maternidade

A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!

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Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.

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Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade

Regula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos Sobre Imóvel Rural

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio Rural

As partes estabelecem que a administração das áreas em comum será efetuada com cada parte exercendo todos os poderes inerentes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Empreitada Rural

O Locador contrata com o Empreiteiro a execução do serviço, que poderá ser realizado por si, como também por pessoas de sua família - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

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Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Modelo de Petição Ação de Despejo de Imóvel Rural - Arrendamento

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Modelo de Petição Salário Maternidade

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Sobre Imóvel Rural

Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio Rural

Modelo de Contrato de Empreitada Rural