Estatuto de defesa do consumidor | Modelo de Documentos

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

Detalhes

Modelo de Petição Revisional de Contrato - Desequilíbrio Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor pede a modificação de cláusulas contratuais excessivamente onerosas ao Autor.

Detalhes

Modelo de Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra

Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.

Detalhes

Modelo de Estatuto Social para Brigada de Emergência - Incêndio - Completo com 41 Artigos

Modelo de Estatuto para área de natureza social de defesa e preservação do meio ambiente, incentivando e apoiando. E combate a incêndios.

Detalhes

Modelo de Estatuto de Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos

Modelo de Estatuto de entidade filantrópica - Conselho sem Fim Lucrativo - Estatuto de Instituto com fins filantrópicos - Humanitária e Beneficente

Detalhes

Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo onde na falta de atendimento e solução à presente solicitação, será feita reclamação junto a entidades de defesa do consumidor.

Detalhes

Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum

Detalhes

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial com Respeito as Normas do Código de Defesa do Consumidor

No caso de desapropriação do imóvel locado, ficarão o locador e o locatário desobrigados por todas as cláusulas deste contrato - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público

Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!

Detalhes

Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CON

Detalhes

Modelo de Petição Defesa ao Pedido

Vem esclarecer, porque deixou de apresentar sua defesa - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Defesa Prévia contra Notificação de Infração Ambiental

Contesta e apresenta defesa contra a notificação recebida alegando falta de provas ou mal-entendidos sobre as ações tomadas.

Detalhes

Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.

Detalhes

Modelo de Apresentação de Defesa CRECI

Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: estatuto de defesa do consumidor

Foram encontrados 1720 modelos

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo de Petição Revisional de Contrato - Desequilíbrio Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra

Modelo de Estatuto Social para Brigada de Emergência - Incêndio - Completo com 41 Artigos

Modelo de Estatuto de Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos

Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial com Respeito as Normas do Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

Modelo de Petição Defesa ao Pedido

Modelo de Defesa Prévia contra Notificação de Infração Ambiental

Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Modelo de Apresentação de Defesa CRECI