Estatuto de associacao de servidores publicos | Modelo de Documentos

Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.

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Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

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Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica

Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Motivo de Força Maior

As enchentes que assolam esta cidade, paralisaram parte do comércio e dos Órgãos Públicos, tornando inviável a colheita das provas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse Bens Públicos

Requer, que seja deferido mandado de reintegração de posse no imóvel objeto do contrato administrativo de arrendamento remunerado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial por Prazo Determinado

Obriga-se o LOCATÁRIO a satisfazer a todas as exigências dos Poderes Públicos a que der causa e a não fazer modificações - CONFIRA!

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Modelo de Associação Atlética de Banco – Lazer – Associados e Familiares

Modelo de Associação Atlética de Banco – Lazer – Associados e Familiares - Confira!

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Modelo de Regimento Interno da Associação de Proteção Veicular

Modelo de Regulamento Interno para Associação de Proteção de veículos em geral e afins - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Associação Comunitária de Moradores

Modelo de Associação - Esportiva - Cultural - Social - Habitacional - sem Fins Lucrativos - Humanitária e Beneficente - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Fundação de Associação de Motos

Modelo de Documento usado para formalizar a criação da Associação - Motociclista - Moto Clube - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Motos

Modelo de Regulamento e normas de comportamento da Associação de Motociclistas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

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Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Motivo de Força Maior

Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse Bens Públicos

Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial por Prazo Determinado

Modelo de Associação Atlética de Banco – Lazer – Associados e Familiares

Modelo de Regimento Interno da Associação de Proteção Veicular

Modelo de Regimento Interno de Associação Comunitária de Moradores

Modelo de Ata de Fundação de Associação de Motos

Modelo de Regimento Interno de Associação de Motos