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Você pesquisou: estatuto de associacao de saude mental rj

Foram encontrados 337 modelos

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Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Plano de Saúde - Suspensão da Internação por Haver Ultrapassado o Limite de Cobertura

Modelo onde autor paga plano de saúde, que lhe suspendeu a internação após certo período. Assim, requer que a ré seja condenada a lhe indenizar.

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4322

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internamento Domiciliar de Saúde

Modelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano

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5836

Modelo de Contrato de Plano de Saúde para Animais

Planos de Saúde de Assistência para Animais, prestando os respectivos serviços mediante credenciamento - CONFIRA!

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5848

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço entre Clínica e Profissional de Saúde

Objeto do contrato a prestação de serviços de saúde, sem exclusividade pelo profissional prestador - CONFIRA!

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5912

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Física PF

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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5913

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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5915

Modelo de Carta solicitação de cancelamento do plano de saúde em caso de falecimento de dependente

Comunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade.

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7949

Modelo de Aumento nos Preços dos Convênios - Modelo Simples

Em razão do acordo entre os Convênios de Saúde e o Ministério da Saúde, informamos que, o preço das mensalidades será reajustado - CONFIRA!|

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8248

Modelo de Contrato de Plano de Saúde para Animais de estimação

Esse contrato refere-se ao pacote de serviços de saúde veterinária oferecidos pela Empresa ao Proprietário.

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10022

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Saúde Ocupacional

O contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de saúde ocupacional - CONFIRA!

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2032

Modelo de Descrição de Cargo - Técnico de Segurança do Trabalho

Modelo de Inspeção e supervisão nos aspectos de condições e ambiente de trabalho que coloquem em risco a integridade física e mental.

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3191

Modelo de Petição Conversão de Pena em Medida de Segurança

Modelo onde advogado requer a conversão do cumprimento de pena de seu cliente, tendo em vista que este passou a sofrer de enfermidade mental.

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3520

Modelo de Petição Sentença Absolutória Imprópria

Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe

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4108

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Genitor do Deficiente Mental - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde o requerido não tem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

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5194

Modelo de Petição Apelação em Ação de Alimentos

O Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!

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6325

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!

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