Solicita a transferência do processo de inventário para o foro competente, que é o do último domicílio do falecido.
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A nenhum dos sócios é permitido vender, ceder, transferir ou alienar sob qualquer título as quotas de capital que possuir na sociedade - CONFIRA!
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O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!
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O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!
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O DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!
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Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR
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O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!
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Apresenta uma estimativa detalhada e profissional dos custos e condições associados à realização de uma palestra específica.
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O LOCADOR assume a responsabilidade do comparecimento do artista no referido Teatro, para a execução dos serviços - CONFIRA!
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Comprometo-me a obedecer a Bíblia Sagrada e o documento denominado Declaração Doutrinária da Convenção - CONFIRA!
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O catálogo é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos ARTISTAS nele incluídos - CONFIRA!
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Analisamos a documentação e verificamos algumas obrigatoriedades ainda pendentes para que possamos prosseguir - CONFIRA!
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O contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços à tradução e interpretação de palestras e textos - CONFIRA!
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O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de ensino no idioma - CONFIRA!
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Estabelece os termos e condições de uma parceria entre dois profissionais mecânicos para operar conjuntamente uma oficina mecânica.
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Faz doravante, o presente Aditamento, parte integrante do Contrato original aqui aditado - CONFIRA!
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