Espaco publico | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Leiloeiro Oficial para Venda em Leilões Públicos

Modelo onde está ajustada a contraprestação em honorários e ajuda de despesas - CONFIRA!

Modelo de Regimento Interno de Taxistas - Regulamento para Associação de Táxi

Modelo onde regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros.

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Modelo de Regimento Interno de Moto Taxistas - Regulamento para Associação de MotoTaxi

Modelo que regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Motos de Passageiro - Moto Taxistas.

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Modelo de Convênio entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos

Modelo de Quitação dos Débitos dos Associados -Desconto em Folha de Pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Modelo de Representação Legal da Categoria Profissional dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Modelo de Regimento - Conjunto de Normatizações que Regulamentam as Atribuições, Responsabilidades e Competências dos Servidores.

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Modelo de Estatuto de Associação dos Usuários de Transportes Coletivos Urbanos Rodoviários Ferroviários Táxis Mototáxis e Aéreos

Modelo de Estatuto de Associação dos Usuários de Transportes Públicos completo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas.

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Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

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Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica

Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Motivo de Força Maior

As enchentes que assolam esta cidade, paralisaram parte do comércio e dos Órgãos Públicos, tornando inviável a colheita das provas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse Bens Públicos

Requer, que seja deferido mandado de reintegração de posse no imóvel objeto do contrato administrativo de arrendamento remunerado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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