Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.
DetalhesModelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p
DetalhesModelo onde os serviços de Salva Vidas serão executados no local XX, em regime de diárias ou meia, aos sábados ou domingos.
DetalhesModelo onde empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.
DetalhesAutorizo o meu empregador doméstico a compensar todos os feriados por mim trabalhados pelos sábados não trabalhados - CONFIRA!
DetalhesAs partes, aceitam o acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código
DetalhesModelo onde requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96.
DetalhesAutor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!
DetalhesRequerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!
DetalhesO Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesModelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP
DetalhesModelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n
DetalhesModelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP.
DetalhesModelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...
DetalhesModelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.
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