Opoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, o título de propriedade apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA!
DetalhesAutor requer julgamento da arguição como questão principal - CONFIRA!
DetalhesRequer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!
DetalhesExecutado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!
DetalhesTestemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!
DetalhesECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!
DetalhesRequerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!
DetalhesPassa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!
DetalhesAutora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!
DetalhesO Requerente pleiteia, valendo-se do disposto no art. 186 do Código Civil, para obter a devida indenização dos danos sofridos - CONFIRA!
DetalhesNormas e diretrizes da estrutura e funcionamento com o intuito de garantir o bom funcionamento e o convívio. 19 pgs. e 130 artigos.
DetalhesEstabelece regras diretrizes para a convivência harmoniosa entre os moradores. 23 pgs - 175 artigos.
DetalhesDefesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
DetalhesDeclaramos, que teve efetiva participação em 100% das palestras proferidas - CONFIRA!
DetalhesVenho, por meio desta, solicitar o pagamento da primeira parcela do 13º salário por ocasião do gozo de minhas férias - CONFIRA!
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