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Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão de Menor - CPC Lei 13.105.2015

Modelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo j

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2925

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória

Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgã

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3031

Modelo de Petição Representação por Prisão Temporária

Modelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco

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3091

Modelo de Petição Revisional de Alimentos com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pleiteia a redução da pensão alimentícia prestada ao filho, afirmando que está arcando até os dias de hoje com os prejuízos.

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3117

Modelo de Petição Requerimento para se Ausentar da Comarca por mais de 8 dias Durante a Suspensão Condicional do Processo

Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - C

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3163

Modelo de Petição Carta de Reclamação por Produtos não Recebidos

Modelo onde consumidor notifica comerciante para que lhe entregue os produtos adquiridos no prazo de 7 dias - Cfe novo CPC

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3164

Modelo de Petição Indenização por Defeito do Produto - Contestação - Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fornecedor alega decadência do direito do consumidor, uma vez que passou mais de 90 dias entre a entrega do produto e a cobrança.

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3347

Modelo de Petição Notificação Judicial - Constituição do Devedor em Mora

Modelo onde autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias - Cfe novo CPC

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3446

Modelo de Petição Busca e Apreensão de Menor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde pai requer a busca e apreensão de seu filho, uma vez que a mãe se nega em deixá-lo dormir com o genitor nos dias de visitas.

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3745

Modelo de Petição Vista dos Autos fora da Secretaria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada pede a juntada de procuração e a concessão do processo pelo prazo de 05 dias para elaboração de contestação.

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3780

Modelo de Petição Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do CPC.

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4128

Modelo de Petição Devolução de Autos em Poder de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte pede a intimação do advogado da parte contrária para que efetue a devolução no prazo de 3 dias.

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4173

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Locação Residencial de Prazo Determinado

Modelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará

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4229

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência

Modelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.

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4353

Modelo de Contrato Instrumento de Reserva de Imóvel com Pagamento de Sinal

Modelo onde administradora celebra o compromisso de reserva de imóvel para locação, deixando-o reservado ao pretendente por alguns dias.

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4355

Modelo de Contrato Acasalamento de Cães - Proprietários Pessoas Físicas

Modelo onde dono da fêmea pagará ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote, ou o próprio filhote; que deverá ser entregue em 45 dias.

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