Escala especial para seguranca publica | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.

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Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial

Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Efeito Suspensivo a Recurso Especial

O recorrente preenche os requisitos legais para a atribuição do efeito suspensivo ao Recurso Especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos

Autor, requer que o órgão efetue mensalmente o pagamento do valor da APOSENTADORIA ESPECIAL - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Licença Especial - Modelo Simples

Vem requer, licença especial pelo o tempo de trabalho completado - CONFIRA!

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Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.

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Modelo de Petição Habilitação da Defensoria Pública nos Autos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde defensor público notifica que prestará assistência jurídica à parte no processo, em especial a contagem em dobro de todos os prazos.

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Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

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Modelo de Procuração - Licitação Pública

Modelo de Procuração - Licitação Pública - Participação - Pessoa Jurídica - Representação - CONFIRA!

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Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial

Modelo de Petição Tramitação Especial

Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Modelo de Termo de Petição Efeito Suspensivo a Recurso Especial

Modelo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos

Modelo de Requerimento de Licença Especial - Modelo Simples

Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Modelo de Petição Habilitação da Defensoria Pública nos Autos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Procuração - Licitação Pública

Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil