Escala 6 horas diarias | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Eletrônicos

Contrato para prestar o serviço de apoio e monitoramento eletrônico à distância durante 24 horas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Acordo de Prorrogação de Horas

Tem acertado o presente Acordo de Prorrogação do Horário de Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compensação de Horas

Fica acertado este acordo para Compensação da Jornada de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas - CONFIRA!

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Modelo de Acordo de Eliminação de Expediente aos Sábados

As partes, aceitam o acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Minuta de Contrato de Prestação de Serviços de Tratamento Acústico

Modelo onde firmam o presente, cfe Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, demais legislações e com as cláusulas e condições a seguir.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Despachante Aduaneiro

Serviços Despachos Aduaneiros, como: acompanhamento de documentos, assistência na conferência aduaneira, vistorias, etc. Cfe Decreto 646/92 Art.24.

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Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.

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Modelo de Declaração de Dependência para Fins de Retenção do IRRF - Importo de Renda

Modelo onde declara cfe Artigo 642 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999), que mantenho sob minha exclusiva dependência e Vínculo.

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Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Acúmulo de Função

Modelo onde compromete-se, a exercer funções adicionais, além do contratado(a), nos termos do artigo 13, da Lei nº 6.615, de 16/12/78.

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Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial

Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel.

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Modelo de Petição Ação Popular - Empreitada sem Normal Competição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.

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Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cf

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Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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Modelo de Contrato Compra e Venda de Vaga Autônoma de Garagem

Modelo onde proprietário de vaga de garagem autônoma de condomínio realiza a sua venda a outro condômino, de acordo com a Lei nº 12.607/12.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Popular - Empreitada sem Normal Competição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

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