Modelo onde magistrado responsável pelo processo está impedido de exercer sua jurisdição, por ter sua cônjuge atuado no mesmo em momento anterior
DetalhesModelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do be
DetalhesModelo onde avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência.
DetalhesModelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia o pagamento de indenização por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município.
DetalhesModelo onde administrador comunica o lugar em que os interessados poderão ter a disposição os objetos da empresa.
DetalhesModelo onde ex-funcionário de empresa pede demissão por ter sofrido assédio moral e apresenta reclamação trabalhista.
DetalhesModelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.
DetalhesModelo onde requerente pede a consignação das demais prestações, por ter o Requerido se recusado a recebê-la.
DetalhesModelo onde réu absolvido com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ter agido em legítima defesa de terceiro.
DetalhesModelo onde requerente preso em suposto estado flagrancial, pleiteia danos materiais e morais após ter sido relaxada a sua prisão por ser ilegal.
DetalhesModelo onde reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa.
DetalhesModelo onde agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da p
DetalhesModelo onde requerente pleiteia sua absolvição tendo em vista ter sido condenado com base em provas ilegítimas.
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