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Foram encontrados 50 modelos

436

Modelo de Contrato de Doação - Reversão - Desfazer

Modelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA!

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437

Modelo de Contrato de Doação com Encargo

Modelo de doação livre de qualquer ônus ou defeito que inquiná-lo de inutilidade, o qual possui as seguintes descrições - CONFIRA!

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438

Modelo de Contrato de Doação Condicional

Modelo de doação que não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, gravames que possam inutilizá-lo, desembaraçado de ônus.

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887

Modelo de Doação de Obras de Arte, Sem Encargo - Estipulação de Cláusula de Reversão

Modelo de doação - Na sobrevivência do doador ao donatário, os bens doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.

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1566

Modelo de Instrumento Particular de Doação com Reserva de Usufruto do Imóvel

Modelo de Garantia de Moradia do terreno, Imóvel - Contrato formalizando doação e usufruto - CONFIRA!

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1672

Modelo de Ofício para solicitação de Doação

Modelo de Pedido de Qualquer Tipo de Doação - Donativo - Pessoa Física ou Jurídica - CONFIRA!

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2210

Modelo de Recibo de Doação

Modelo que declara receber da Empresa / Pessoa a importância descrita em forma de Doação - CONFIRA!

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3469

Modelo de Petição Pauliana ou Revocatória por Transmissão Gratuita de Bens - Doação

Modelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d

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3500

Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz.

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3756

Modelo de Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja pre

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3779

Modelo de Carta Ofício Solicitando Doação para Igreja

Modelo onde por meio deste, solicita a doação de qualquer valor para realizar projetos.

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4445

Modelo de Contrato Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Modelo onde ocorre uma doação, com a condição de que se ocorrer uma situação indesejada, volta o bem para o doador.

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4699

Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.

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6037

Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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8918

Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas

Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.

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9314

Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

Com a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!

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