A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
DetalhesOcorre que o imóvel apresentado não corresponde nem a 1/3 do valor a ser caucionado, conforme laudo prévio que ora apresenta - CONFIRA!
DetalhesRequer, revisar o benefício previdenciário bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!
DetalhesNenhuma benfeitoria, ainda que necessária, poderá ser realizada sem o prévio e expresso consentimento da LOCADORA - CONFIRA!
DetalhesModelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data.
DetalhesModelo requer que se digne fornecer-lhe uma certidão negativa do Imposto de Renda, para fins de arquivamento do respectivo distrato social.
DetalhesModelo onde partes rescindem de forma definitiva a obrigação, dando-se ampla quitação - CONFIRA!
DetalhesModelo de Distrato de Aluguel de Imóvel - Residencial ou Comercial - Modelo administre Fácil - CONFIRA!
DetalhesModelo usado para todo tipo de Contrato de Prestação de Serviço - Rescisão - Distrato - CONFIRA!
DetalhesModelo de Rescisão de contrato firmado entre as partes sobre item vendido - Modelo Padrão - CONFIRA!
DetalhesModelo de Rescisão de contrato de arrendamento rural, manifesta pelo arrendatário de solver as prestações ajustadas - Modelo AdmFácil!
DetalhesModelo de Distrato, encerramento, requerimento para extinguir empresa EIRELI - CONFIRA!
DetalhesModelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.
DetalhesModelo onde juristas resolvem, de comum acordo, pela dissolução de sua sociedade.
DetalhesModelo onde os sócios dão plena quitação, em relação à sociedade extinta, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.
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