Modelo de Entidade Civil sem Fins Econômicos de Caráter Cultural, Social, Filantrópico e Administrativo - CONFIRA
DetalhesModelo para Elaborar pareceres técnicos ou administrativos, estudos e projetos de elevada complexidade nos campos da administração, etc.
DetalhesModelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração.
DetalhesModelo em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos.
DetalhesModelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgament
DetalhesModelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de cessação e requer a retirada a pontuação referente a infração - Cfe nov
DetalhesRequer que o pedido indeferido seja novamente analisado , e finalmente seja julgado procedente - CONFIRA!
DetalhesRequer a mudança de horário de trabalho para o período noturno por causa de seus estudos - CONFIRA!
DetalhesInstrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.
DetalhesPede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!
DetalhesNão foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!
DetalhesA empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA!
DetalhesA referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!
DetalhesRequer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA!
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