Direitos autorais | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem

O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica - Profissional da Moda Modelos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica do(a) Modelo - Profissional da Moda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

O Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.

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Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

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Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.

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Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para registrar Direitos Autorais

Modelo que representa na atividade de registrar e depositar, a produção xx, na instituição xx, competente para o cadastro deste direito autoral.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Produtos Artesanais - Produto Artesanal

Modelo de Fornecimento de Produtos Artesanais, artesanato, bem como declara que detém direitos autorais e intelectuais sobre este produto.

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Modelo de Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca

Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto.

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Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.

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Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica - Profissional da Moda Modelos

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

Modelo de Procuração para registrar Direitos Autorais

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Produtos Artesanais - Produto Artesanal

Modelo de Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca

Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15