Devolucao material escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração para Fins Escolares - Modelo Simples

Declaramos para os devidos fins que é empregado desta empresa, cumprindo a seguinte jornada de trabalho........ - CONFIRA!

Solicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.

Modelo de planilha que vai te ajudar na organização das compras da lista de materiais escolares dos seus filhos(as) - CONFIRA!

Modelo de Instrumento que materializa e dá personalidade à entidade - CONFIRA!

Modelo onde promotor de justiça arquiva termo circunstanciado, por falta de prova da materialidade, uma vez que não há laudo em crime - Cfe novo CP

Modelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.

Ninguém pode ser condenado por simples presunção, para o reconhecimento do delito se exige a prova segura e concludente da traficância - CONFIRA!

A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!

Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!