Modelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA!
DetalhesModelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA!
DetalhesModelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração.
DetalhesModelo onde recorrente interpõe recurso, tendo em vista que não consta do auto de infração o horário do cometimento da suposta infração - Cfe n
DetalhesModelo em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos.
DetalhesModelo de pedido de Concessão do benefício previdenciário com pagamento dos valores retroativos devidamente corrigidos e atualizados pelos índices
DetalhesModelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento.
DetalhesModelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde recorrente apresenta recurso administrativo contra auto infracional, que não indica corretamente o local da infração - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE.
DetalhesModelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgament
DetalhesModelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de cessação e requer a retirada a pontuação referente a infração - Cfe nov
DetalhesModelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ
DetalhesModelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
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