Denuncia maus tratos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

Detalhes

Modelo de Estatuto de Proteção animal

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

Detalhes

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Reclamação de Maus Tratos a Bagagem- Modelo Simples

Além das malas, algumas caixas que trouxemos continham objetos quebrados, não obstante os inúmeros avisos de "Frágil" colados - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Abaixo Assinado contra Professor

Modelo onde é possível rever seus direitos e não aguentarem problemas de maus ensinamentos ou de discussões - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia - Feminicídio

Modelo de Denúncia contra marido que agiu com intenção de matar sua mulher por razões da condição de sexo feminino, causou em sua esposa lesões

Detalhes

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Não Recebimento de Denúncia - Promotor

Modelo onde Ministério Público pede a reforma da decisão proferida pelo juízo "a quo", visando que a denúncia oferecida seja recebida.

Detalhes

Modelo de Petição Cota Introdutória à Denúncia

Modelo onde promotor apresenta cota para oferecimento da denúncia, requerendo a notificação do Denunciado e de seu defensor - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia - Lesão Corporal Grave

Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia - Crime Funcional

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: denuncia maus tratos

Foram encontrados 88 modelos

Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo de Estatuto de Proteção animal

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Modelo de Reclamação de Maus Tratos a Bagagem- Modelo Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Abaixo Assinado contra Professor

Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Modelo de Petição Denúncia - Feminicídio

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Não Recebimento de Denúncia - Promotor

Modelo de Petição Cota Introdutória à Denúncia

Modelo de Petição Denúncia - Lesão Corporal Grave

Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo de Petição Denúncia - Crime Funcional

Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio