Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI

Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Modelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.

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Modelo Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica

Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público

Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P

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Modelo de Petição Defesa Prévia - Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.

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Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Defesa Prévia

Modelo onde acusado apresenta sua defesa prévia nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.

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Modelo de Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima Defesa

Modelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.

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Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!

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Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CON

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Modelo de Apresentação de Defesa CRECI

Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.

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Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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Modelo de Petição Apelação da Defesa - Estupro de Vulnerável

Modelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC

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Modelo de Contrato Previdenciário

Prestará serviços na forma de acompanhamento processual e encaminhamento de pedido de aposentadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Juntada de Ajuste de Parcelamento de Débito Previdênciário Junto ao INSS

Fica suspensa a execução da respectiva contribuição previdenciária até final e integral cumprimento do parcelamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

Modelo de Apresentação de Defesa CRECI

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Modelo de Contrato Previdenciário

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Ajuste de Parcelamento de Débito Previdênciário Junto ao INSS

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