Modelo onde aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda.
DetalhesDeclaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!
DetalhesA condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA!
DetalhesA reclamada pretende descontar do reclamante a verba relativa ao Imposto de Renda e recolhimentos do INSS - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei
DetalhesModelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.
DetalhesPede-se o desfazimento de ato determinado da sentença condenatória - CONFIRA!
DetalhesA ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!
DetalhesAutor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesVem declarar que discorda dos bens indicados à penhora pelo REQUERIDO. CONFIRA!
DetalhesJustificado o desaparecimento, se digne de declarar a ausência do Requerido, arrecadar os seus bens e nomear-lhe curador - CONFIRA!
DetalhesVem declarar, que reconhece a criança como seu filho e seu nome, pode constar no registro do nascimento do menor como genitor - CONFIRA!
DetalhesModelo para quem pretende adquirir a cidadania Brasileira e renunciar a sua atual nacionalidade, vem declarar - Naturalizar Brasileiro.
DetalhesModelo onde Empresa representada compromete-se a declarar periodicamente sua situação comercial e econômica à representante.
DetalhesModelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.
DetalhesDeclarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.
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