Declaracao que nao faz hora extra | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE.

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Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal Imunidade Tributária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.

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Modelo de Petição Alteração de Prenome - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor possui nome feio, que lhe faz passar vexames, e requer sua alteração.

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Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Alegações Finais - Teste de DNA Negativo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido em investigação faz suas justificações finais em face do resultado negativo do exame.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.

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Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Modelo onde empresa faz contratação, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato, independentemente de notificação.

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Modelo de Contrato Depósito Voluntário Gratuito Sem Prazo de Restituição

Modelo onde faz acordo de forma que poderá o depositário entregar o bem a qualquer dos dois indistintamente.

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Modelo de Contrato Estipulação em Favor de Terceiro

Modelo onde promitente faz promessa ao estipulante de que doará em favor de beneficiário um bem de sua propriedade.

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Modelo de Contrato Permuta de Bens Móveis

Modelo onde permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio.

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Modelo de Contrato - Acordo de Antecipação

Modelo onde cliente faz empréstimo de banco, dando-lhe em garantia de seu débito o penhor de suas mercadorias.

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Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Auxílio Reclusão

Requerente, faz jus ao benefício, de conformidade com a legislação em vigor, e demais legislações pertinentes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal Imunidade Tributária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Alteração de Prenome - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Alegações Finais - Teste de DNA Negativo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Modelo de Contrato Depósito Voluntário Gratuito Sem Prazo de Restituição

Modelo de Contrato Estipulação em Favor de Terceiro

Modelo de Contrato Permuta de Bens Móveis

Modelo de Contrato - Acordo de Antecipação

Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

Modelo de Termo de Ação de Auxílio Reclusão

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais