Requerem a lavratura da respectiva Escritura Pública de Divórcio de Consensual para todos os fins de direito - CONFIRA!
DetalhesOs requerentes, por estarem de acordo com o que dispõe solicitam a homologação judicial para os efeitos legais - CONFIRA!
DetalhesA contratada no responsabiliza-se por extravio de volumes ou valores que sejam deixados pelos passageiros - CONFIRA!
DetalhesO Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!
DetalhesLavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
DetalhesManifesta-se a incompetência material da Justiça do Trabalho. CONFIRA!
DetalhesRequerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!
DetalhesSabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!
DetalhesAutor alega que foram infrutíferas as tentativas de receber amigavelmente do suplicado o referido crédito - CONFIRA!
DetalhesOs autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!
DetalhesA guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!
DetalhesConfigurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!
DetalhesProprietário do referido imóvel, requer que o réu desocupe o seu imóvel no prazo determinado - CONFIRA!
DetalhesA matéria de fato ficou comprovada pelo teor dos enunciados da sentença - CONFIRA!
DetalhesA pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA!
DetalhesAutora foi surpreendida com a notícia de que seus bens seriam penhorados no processo de execução de título executivo extrajudicial - CONFIRA!
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