Modelo onde administrador pede a declaração de ineficácia do pagamento feito pelo falido, para que sejam restituídos os valores ao patrimônio.
DetalhesModelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor.
DetalhesModelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.
DetalhesModelo onde requer que seja julgada procedente com a declaração de anulação do título e sua substituição por outro, em favor do Requerente
DetalhesModelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
DetalhesModelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
DetalhesModelo onde credor quirografário apresenta sua declaração de crédito, requerendo sua habilitação e acolhimento.
DetalhesModelo onde declarante dispõe sobre as providências a serem tomadas em seu funeral e deixa seus móveis a um herdeiro.
DetalhesModelo onde autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador.
DetalhesModelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.
DetalhesModelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.
DetalhesModelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.
DetalhesModelo onde síndico declara que proprietário de unidade autônoma do edifício encontra-se em dia com suas obrigações condominiais.
DetalhesModelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.
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