Declaracao de isento de imposto de renda pessoa fisica | Modelo de Documentos

Modelo de Planilha de Cálculo de IOF

Modelo de Planilha para Imposto Sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguros - Critério Price - VP - Financiamento - Empréstimo.

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Modelo de Registro de Apuração de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Modelo para informar os valores relativos a apurações especificadas que se referem aos valores do ICMS das operações.

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Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo - Tributação de IR sobre Verbas Indenizatórias

Modelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Impugnação - Infração Tributária Estadual

Modelo onde trata-se de Impugnação a Auto de Infração e Imposição de Multa por atraso no recolhimento de imposto estadual.

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo de Imóvel Rural - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer o despejo do locatário, que deixou de efetuar o pagamento do arrendamento e do imposto territorial rural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Imposto

Requer que sejam feitas as correções apontadas pelo requerente/inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Laudo para creditar ICMS de conta de energia

Solicita o creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de energia da empresa.

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Modelo de Carta Fim de Limite de Internação Hospitalar de Plano de Saúde

Solicito, em caráter de urgência, seja desconsiderado o limite de internação hospitalar imposto, conforme determina a Lei - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Quitação de Débitos

Modelo onde declara e informa que a pessoa ou empresa não tem mais dívida referente ao serviço ou produto comprado.

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Modelo de Declaração de Residencia Endereço

Modelo de Comprovante escrito onde a Pessoa Declara residir no endereço - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Solicitação de Curatela Internação de Incapaz

Modelo de Interdição - Ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de uma pessoa - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Idoneidade Financeira e Moral

Modelo onde empresa declara que tal pessoa é cliente desde a data especificada e vem demonstrando íntegra idoneidade financeira.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Registro de Apuração de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015

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Modelo de Petição Impugnação - Infração Tributária Estadual

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Modelo de Petição Despejo de Imóvel Rural - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Modelo de Regressão de Regime

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Modelo de Carta Fim de Limite de Internação Hospitalar de Plano de Saúde

Modelo de Declaração de Quitação de Débitos

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