Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.
DetalhesModelo onde vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave
DetalhesModelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.
DetalhesFica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.
DetalhesRequerer a juntada do instrumento procuratório e declaração de hipossuficiência - CONFIRA!
DetalhesRequer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA!
DetalhesDeclaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!
DetalhesDeclaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA!
DetalhesSeja-lhe fornecida CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO ATUALIZADA DO SEU CADASTRO junto aos registros deste órgão - CONFIRA!
DetalhesDeclaração de trabalho para creche, Centro, Escola, Colégio, Faculdade ou qualquer outra Instituição de Ensino.
DetalhesDeclara, que apresenta anualmente Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - CONFIRA!
DetalhesQuando for proprietário ou autônomo, a declaração poderá ser assinada pelo Contador - CONFIRA!
DetalhesDeclaro, ter conhecimento de que a omissão de informação ou a declaração falsa no presente documento, sujeitar-me-á à ação criminal - CONFIRA
DetalhesA declaração acima foi assinada e a identificação do declarante foi por mim verificada - CONFIRA!
DetalhesDeclaração para fins de direito de quitação de acordo junto ao Juizado Especial Cível - CONFIRA!
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