Debito orgao publico para empresa privada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos

Autor, requer que o órgão efetue mensalmente o pagamento do valor da APOSENTADORIA ESPECIAL - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Reiterar Pedido

Até a presente data nada foi respondido por aquele Órgão, vindo esta reiterar o pedido da resposta - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Prévia de Alegação de não cumprimento das fases do Licenciamento Ambiental

Defender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.

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Modelo de Petição Intermediária Irregularidade de Advogado

Requer seja retirado o nome deste peticionante junto ao órgão distribuidor do processo, por este não ser advogado da ré - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

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Modelo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público

Modelo de Termo de acordo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público.

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Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

Modelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

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Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Modelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público

Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital.

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Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.

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Modelo de Petição Ação Popular - Abstenção de Contestação pelo Ente Público e Requerimento de Atuação ao Lado do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas que passará a atuar ao lado do autor.

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Funcional

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.

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Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.

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Modelo de Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor da ação requer notificação do representante do Ministério Público para que intervenha no processo.

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Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos

Modelo de Petição Intermediária Reiterar Pedido

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Modelo de Petição Intermediária Irregularidade de Advogado

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público

Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

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Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público

Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo de Petição Ação Popular - Abstenção de Contestação pelo Ente Público e Requerimento de Atuação ao Lado do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Denúncia - Crime Funcional

Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo de Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II