De uniao estavel | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo onde casal estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e bens que irão adquirir.

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Medida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial em Cartório

Os autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

A requerente pretende uma ordem judicial para averbar, no seu registro de nascimento, o patronímico de seu companheiro - CONFIRA!

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Modelo de Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios

Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução.

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de União Homoafetiva

Modelo onde conviventes regulam e definem os reflexos patrimoniais da relação.

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Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Contestação da União Federal, a arguir a impropriedade da via eleita, uma vez que o recurso cabível seria o agravo de instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Contrato social Fusão entre duas empresas Pessoas Jurídicas PJ

Modelo de Contrato de Unificação entre duas Pessoas Jurídicas - União - Unificar - Unir - CNPJ - CONFIRA!

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Modelo de Petição requerimento de Adoção por Casal Homoafetivo

Modelo onde casal homossexual requer adoção de menor abandonado pelos pais - União Homoafetiva.

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Modelo de Petição Exoneração de Rateio de Pensão por Morte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Que seja, ainda, determinado à requerida, que faça o pagamento dos salários relativos ao período de afastamento ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Militar Estável 10 anos

O pedido de reincluo, no posto em que foi desligado, não estabelece a presunção de que o Autor estivesse abrindo mão das promoções - CONFIRA!

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Modelo de Inquérito Policial de Roubo

A reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial em Cartório

Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

Modelo de Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Modelo de Contrato de União Homoafetiva

Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Modelo de Contrato social Fusão entre duas empresas Pessoas Jurídicas PJ

Modelo de Petição requerimento de Adoção por Casal Homoafetivo

Modelo de Petição Exoneração de Rateio de Pensão por Morte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Modelo de Petição Militar Estável 10 anos

Modelo de Inquérito Policial de Roubo