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Foram encontrados 4680 modelos

9347

Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!

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9366

Modelo de Contestação à Ação de Prestação de Contas Cumulada com Cobrança de Aluguel

Apresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.

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9380

Modelo de Contrato de Transporte de Alunos Firmado entre Escola e Prestador

A contratada oferece aos usuários, ônibus apropriado, motoristas qualificados e que devem manter-se uniformizados - CONFIRA!

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9382

Modelo de Declaração de Distrato

Declaro que apresentarei, a comprovação da ausência de similar produzido no Estado - CONFIRA!

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9384

Modelo de Contrato de Distrato de Dissolução de Sociedade

Não havendo contas Ativas ou Passivas de qualquer espécie, os sócios declaram dissolvida a sociedade - CONFIRA!

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9385

Modelo de Contrato de Distrato de Extinção de Sociedade Anônima

Em decorrência do distrato, todo o ativo e o passivo da sociedade em extinção passa à responsabilidade da sociedade incorporadora - CONFIRA!

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9388

Modelo de Contrato de Distrato de Locação do Imóvel Residencial

O PRIMEIRO DISTRATANTE se responsabiliza pelas despesas advindas da realização do presente distrato - CONFIRA!

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9392

Modelo de Contrato de Distrato de Sociedade de 3 Sócios Ativo e Passivo a ser Assumido pelos Sócios

Os sócios dão-se plena e geral quitação, entre si e perante a sociedade e declaram a mesma dissolvida - CONFIRA!

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9394

Modelo de Contrato de Sociedade de Oficina Mecânica

Regula a formação, gestão e operação conjunta da oficina mecânica, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de cada sócio.

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9397

Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.

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9408

Modelo de Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial

Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.

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9413

Modelo de Contrato de Administração Condominial

Deverá a CONTRATADA promover rateio das despesas entre os senhores condôminos, cobrança, arrecadação da respectiva contribuição - CONFIRA!

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9417

Modelo de Contrato de Administração de Imóveis para Locação Comercial ou Residencial

O aluguel mensal somente será devido após a efetiva locação - CONFIRA!

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9419

Modelo de Regimento Interno da Clínica Dentária

Estabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.

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9420

Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Os outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!

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9422

Modelo de Contrato de Administração de Imóvel com Destinação a Locação

Sempre que solicitado, atender prontamente, assinando, fornecendo ou apresentando os documentos necessários - CONFIRA!

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