É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!
DetalhesApresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.
DetalhesA contratada oferece aos usuários, ônibus apropriado, motoristas qualificados e que devem manter-se uniformizados - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que apresentarei, a comprovação da ausência de similar produzido no Estado - CONFIRA!
DetalhesNão havendo contas Ativas ou Passivas de qualquer espécie, os sócios declaram dissolvida a sociedade - CONFIRA!
DetalhesEm decorrência do distrato, todo o ativo e o passivo da sociedade em extinção passa à responsabilidade da sociedade incorporadora - CONFIRA!
DetalhesO PRIMEIRO DISTRATANTE se responsabiliza pelas despesas advindas da realização do presente distrato - CONFIRA!
DetalhesOs sócios dão-se plena e geral quitação, entre si e perante a sociedade e declaram a mesma dissolvida - CONFIRA!
DetalhesRegula a formação, gestão e operação conjunta da oficina mecânica, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de cada sócio.
DetalhesFornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.
DetalhesReforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesDeverá a CONTRATADA promover rateio das despesas entre os senhores condôminos, cobrança, arrecadação da respectiva contribuição - CONFIRA!
DetalhesO aluguel mensal somente será devido após a efetiva locação - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.
DetalhesOs outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!
DetalhesSempre que solicitado, atender prontamente, assinando, fornecendo ou apresentando os documentos necessários - CONFIRA!
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