Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!
DetalhesModelo onde está ajustada a contraprestação em honorários e ajuda de despesas - CONFIRA!
DetalhesModelo de Quitação dos Débitos dos Associados -Desconto em Folha de Pagamento - CONFIRA!
DetalhesModelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.
DetalhesModelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.
DetalhesModelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.
DetalhesPede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF
DetalhesSobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!
DetalhesRequer, que seja deferido mandado de reintegração de posse no imóvel objeto do contrato administrativo de arrendamento remunerado - CONFIRA!
DetalhesObriga-se o LOCATÁRIO a satisfazer a todas as exigências dos Poderes Públicos a que der causa e a não fazer modificações - CONFIRA!
DetalhesModelo onde faz inscrição em quaisquer concursos públicos, praticar todos os atos necessários, tais como assinar documentos, etc.
DetalhesModelo onde regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros.
DetalhesModelo que regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Motos de Passageiro - Moto Taxistas.
DetalhesModelo de Representação Legal da Categoria Profissional dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regimento - Conjunto de Normatizações que Regulamentam as Atribuições, Responsabilidades e Competências dos Servidores.
DetalhesModelo de Estatuto de Associação dos Usuários de Transportes Públicos completo - CONFIRA!
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