Criacao de consorcio de area rural | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONF

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Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

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Modelo de Petição Salário Maternidade

A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!

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Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.

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Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade

Regula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos Sobre Imóvel Rural

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Empreitada Rural

O Locador contrata com o Empreiteiro a execução do serviço, que poderá ser realizado por si, como também por pessoas de sua família - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Reajuste de Arrendamento Rural

O arrendador deverá esclarecer as bases do reajustamento propostas, em anexo ao termo da comunicação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Renovação de Arrendamento Rural

Notifico-o, para que se manifeste a sua preferência pela renovação, nas mesmas condições da proposta ou formule nova proposta - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prorrogação de Arrendamento Rural

Em comum acordo, ajustam e convencionam a prorrogação do contrato de arrendamento - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato Empréstimo de Imóvel Rural

O COMODATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel emprestado, fazendo os consertos necessário, a atender todas as exigências - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda Imóvel Rural com Cláusula de Constituto Possessório

O cessionário tomará posse do Imóvel e poderá dele usar e introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessários - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda Imóvel Rural com Validade por Prazo Determinado

A presente opção de venda é de caráter não exclusivo, e a contratada apenas fará jus ã comissão se o negócio for concretizado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Modelo de Petição Salário Maternidade

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Sobre Imóvel Rural

Modelo de Contrato de Empreitada Rural

Modelo de Carta de Reajuste de Arrendamento Rural

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Modelo de Contrato de Prorrogação de Arrendamento Rural

Modelo de Contrato de Comodato Empréstimo de Imóvel Rural

Modelo de Contrato de Compra e Venda Imóvel Rural com Cláusula de Constituto Possessório

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