A vítima ingressou neste juízo com um pedido cautelar de separação de corpos, enquanto providencia a separação litigiosa - CONFIRA!
DetalhesCaracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!
DetalhesApresenta orçamento baseado na avaliação técnica das necessidades específicas do cliente.
DetalhesModelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p
DetalhesModelo onde vítima de violência requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais - Cfe n
DetalhesRequer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!
DetalhesA Requerente declara que possui todos os seus livros comerciais registrados na Junta Comercial - CONFIRA!
DetalhesÉ ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!
DetalhesAgendar e detalhar uma visita técnica para avaliar as necessidades de sistemas de combate a incêndio nas instalações do cliente.
DetalhesO contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais, sendo os serviços ministrados com o previsto na legislação - CONFIRA!
DetalhesO objeto deste contrato é a prestação de serviços de internet, objetivando formação de conteúdo no site - CONFIRA!
DetalhesFormaliza prestação de serviços abrangendo passagens, hospedagens, locações de veículos e demais serviços logísticos associados.
DetalhesEm face da rescisão, fica o Segundo Distrate desobrigado de continuar a prestar os serviços jurídicos - CONFIAR!
DetalhesModelo de Prestação de Viagem Corporativa - Executivo - Proposta de Prestação e Parceria - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio - Moeda Dolar Euro - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Prestação de Serviços de Ensino em Informática - Curso . CONFIRA!
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