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Você pesquisou: contrato uso de area

Foram encontrados 2862 modelos

5049

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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5133

Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!

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6123

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente

o requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA!

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6153

Modelo de Termo de Ação Reivindicatória

O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!

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6555

Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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6645

Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

A construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!

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7355

Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obra Voluntária

A requerente necessita do imóvel para demolição, obra e edificação parcial, com aumento de área superior - CONFIRA!

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7414

Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA!

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7639

Modelo de Petição Ação Reivindicatória

Alegam não ter invadido a área, mas sim que a ocuparam por determinação da empresa - CONFIRA!

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7993

Modelo de Proposta de Representação Comercial - Modelo Simples

Somos uma empresa de representações e contamos com vários profissionais altamente capacitados na área de atuação - CONFIRA!

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8108

Modelo de Procuração para Requerimento de Registro de Produtos e Autorização de Funcionamento de Empresas na Área de Saúde - Modelo Simples

Nomeia procurador, para representá-lo perante as Repartições Públicas e Autoridades no Brasil, Federais, Estaduais e Municipais - CONFIRA!

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8118

Modelo de Proposta de Prestação de Serviços- Modelo Simples

Somos uma empresa com muitos anos de experiência na área, estando devidamente aparelhada para atendê-los nas suas solicitações - CONFIRA!

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8597

Modelo de Defesa Prévia contra Notificação de Infração Ambiental

Contesta e apresenta defesa contra a notificação recebida alegando falta de provas ou mal-entendidos sobre as ações tomadas.

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8810

Modelo de Petição Intermediária Nomeação de Perito

Vem requerer, que se digne de nomear perito para realizar, mediante perícia, a identificação física da área ocupada - CONFIRA!

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8902

Modelo de Carta de Cotação de Preços

Pedimos solicitar cotação de preços das empresas tradicionais e eficientes para sua área - CONFIRA!

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8914

Modelo de Carta Oferecimento de Serviços

Nossa Organização tem muitos anos de experiência na área de identificação e plastificação - CONFIRA!

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