Contrato uniao estavel com separacao de bens | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória.

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Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Em interrogatório, o expulsando afirmou que vive em união estável, tendo com ela uma filha recém-nascida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

A requerente pretende uma ordem judicial para averbar, no seu registro de nascimento, o patronímico de seu companheiro - CONFIRA!

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Modelo de Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios

Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução.

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável

Ocorre que o pai do falecido denunciou o óbito excluindo por completo a Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

O demandado e a demandante, exercia atividade remunerada, em razão da qual contribuiu para a formação do patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Averbação do Patronímico União Estável

A requerente já passou por vários constrangimentos decorrentes da variedade dos sobrenomes entre ela e seu companheiro - CONFIRA!

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Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Estabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Consistente na Realização de Separação Litigiosa

Compromete-se a prestar os seus serviços profissionais para o constituinte para propor ação de separação judicial litigiosa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao

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Modelo de Petição Averbação de Separação ou Divórcio

Modelo onde requerente pleiteia a averbação da sua separação ou divórcio junto à matrícula do imóvel.

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Modelo de Petição Divórcio Litigioso c.c Tutela de Urgência de Separação de Corpos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde esposa requer divórcio com tutela antecipada de separação de corpos em função da agressividade do marido.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

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Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

Modelo de Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável

Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Modelo de Petição Intermediária Averbação do Patronímico União Estável

Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Consistente na Realização de Separação Litigiosa

Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Averbação de Separação ou Divórcio

Modelo de Petição Divórcio Litigioso c.c Tutela de Urgência de Separação de Corpos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015