Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.
DetalhesModelo onde o Requerente foi condenado à pena de anos, em razão da prática do delito previsto no Código Penal - CONFIRA!
DetalhesModelo onde não exerce atividade econômica de qualquer espécie há mais de cinco anos desde (data) e que, no exercício anterior.
DetalhesModelo onde declara ter criado a pessoa mencionada, desde os ___ anos de idade tendo estabelecido vínculo afetivo de MÃE AFETIVA.
DetalhesModelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui há mais de 15 anos.
DetalhesModelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.
DetalhesModelo onde após completar 60 anos de idade requer prioridade na tramitação de recurso, conforme disposição do CPC e do Estatuto do Idoso.
DetalhesModelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe
DetalhesModelo onde autor requer seja aberta a sucessão provisória dos bens do seu irmão, que está desaparecido por anos - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor pede o reconhecimento do usucapião em relação ao bem adquirido por meio de justo título há mais de 3 anos.
DetalhesModelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações.
DetalhesModelo com mais de 60 anos, requerente pede o acolhimento de sua concessão à tutela.
DetalhesModelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.
DetalhesRéu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!
DetalhesA Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!
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