Contrato social media | Modelo de Documentos

Modelo de Estatuto para Associação Coral

Modelo de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover, divulgar, aperfeiçoar e amparar a vida Cultural e Social.

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Modelo de Petição de queixa-crime - delito contra a honra praticado na internet

Modelo onde vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o) - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cf

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Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV

Modelo onde requerente pleiteia que o Instituto Nacional de Seguridade Social restabeleça seu auxílio-doença - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc

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Modelo de Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho

Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade.

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Modelo de Estatuto Social de Constituição de Associação

Modelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assemblé

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Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comprovação da Justiça Gratuita

Requer o pedido de Justiça Gratuita, vez que encontram-se em situação de vulnerabilidade social - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Distrato Social pelo Falecimento de um Sócio

As partes resolvem dissolver a sociedade face ao falecimento do sócio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Autor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Como demonstrado, a contestante deixou de integrar o quadro social da empresa reclamada muito antes da presente reclamação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alimentos com Regulação de Guarda

Requerentes necessitam dos alimentos que a legislação se refere para viver de modo compatível com a sua condição social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Dissolução e Liquidação Amigável de Sociedade

Os requerentes não chegaram a um entendimento para um simples distrato social - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial

A sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial