Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!
DetalhesVem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a liberação do veículo que se encontra apreendido.
DetalhesRequer sejam reduzidos ou isentos os respectivos aluguéis referentes aos meses de abril e maio do corrente ano - CONFIRA!
DetalhesÉ de inteira responsabilidade do contratante as informações prestadas ao contratado para propositura da presente ação - CONFIRA!
DetalhesVem requerer expedição de novo ato convocatório para prestação de declarações no âmbito do processo - CONFIRA!
DetalhesA prestação de declarações perante a Comissão de Sindicância, podendo praticar todos os atos necessários - CONFIRA!
DetalhesForam concedidos os os poderes constantes da procuração - CONFIRA!
DetalhesO reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!
DetalhesO Autor da herança não deixou bens imóveis, apesar de constar da certidão de óbito de que havia deixado bens imóveis - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de impugnação ao valor da causa atribuído nos autos da ação de rescisão contratual - CONFIRA!
DetalhesSegue o novo endereço em que, atualmente, a autora reside e mantém seu domicílio civil - CONFIRA!
DetalhesA declaração de incompetência absoluta deveria ser arguida mediante petição simples, e não por uma exceção - CONFIRA!
DetalhesO equívoco do autor, que não se sabe como obteve o endereço do peticionário é inaceitável - CONFIRA!
DetalhesRequer-se que seja rejeitada a presente impugnação, dando-se continuidade ao feito - CONFIRA!
DetalhesO impugnado não é proprietário da academia e sim possui uma simples sala de aula, onde exerce a sua atividade laboral - CONFIRA!
DetalhesCumpre ao impugnante a prova hábil a infirmar a presunção da declaração de pobreza apresentada pelo impugnado - CONFIRA!
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