Contrato pretastacao de ti | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Habilitação de Crédito em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede título, no processo de arrolamento, como credor do espólio.

Modelo de Petição Desarquivamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente requer o apropriamento dos autos de um processo já extinto, para que possa tirar cópias de alguns documentos.

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Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a realização do título executivo, tendo em vista que os embargos foram rejeitados por sentença transitada em julgado.

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Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

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Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum

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Modelo de Carta de Recomendação de Pastor

Titular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.

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Modelo de Check List de Transporte de Carga

Lista de Verificações, inspeção de transportes de todo tipo de carga, seca e a granel.

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Modelo de Artigo Sobre o Direito das Sucessões

Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.

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Modelo de Petição Inicial de restituição de ISSQN

Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.

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Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Imóvel de Ascendente para Descendente

Menor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Oposição de Terceiro Disputa de Posse Contestação

Opoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA

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Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal

Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal

A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Denúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial

Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Desarquivamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo de Carta de Recomendação de Pastor

Modelo de Check List de Transporte de Carga

Modelo de Artigo Sobre o Direito das Sucessões

Modelo de Petição Inicial de restituição de ISSQN

Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Imóvel de Ascendente para Descendente

Modelo de Petição Oposição de Terceiro Disputa de Posse Contestação

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal

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Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Modelo de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial