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5340

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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6157

Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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6644

Modelo de Termo de Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa

O requerente, acha-se o imóvel totalmente danificado, na iminência de desabamento, com graves prejuízos para os requeridos - CONFIRA!

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7208

Modelo de Petição Ação de Despejo para Demolição ou Edificação Licenciada - NOVO CPC

A autora, necessita do imóvel para poder fazer a realização das obras - CONFIRA!

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8336

Modelo de Petição Intermediária Tutela Antecipada

Requer ainda a autora a antecipação da tutela para a imediata realização das obras de caráter urgente em seu imóvel - CONFIRA!

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8387

Modelo de Petição Intermediária Questionamento

Os valores apresentados pelo Condomínio incluem cotas referentes a obras e a multa, os quais o Autor discorda - CONFIRA!

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645

Modelo de Procuração Geral da Mulher ao Marido Outorga Uxória - Administração de Bens

Modelo de amplos poderes, gerais e ilimitados, para tratar de todos os negócios do casal; vender, hipotecar, permutar, doar ou dar em pagamento.

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842

Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.

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1009

Modelo de Planilha para Controle da Festa Casamento - Divisão das Despesas

Modelo de como controlar despesas, como: Materiais, Enxoval, Noiva, Noivo, Cerimônia Civil e Religioso, Transporte, Lua de Mel, etc.

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1243

Modelo de Estatuto Social para Instituto voltado a Ações Sociais - Atividades de Assistência Social

Modelo que realiza e/ou apoia programas, projetos e ações à sociedade, como construções de casas populares, asilos, creches e etc.

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1550

Modelo de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens

Modelo de Separação de casamento informal com Divisão de Bens - CONFIRA!

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1593

Modelo de Planejamento e Orçamento de Casamento

Modelo de Planilha - Lista de Convidados - Gastos Totais - Enxoval - Chá de Panela - Presentes - CONFIRA!

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2512

Modelo de Declaração de Convivência Marital

Modelo onde declara, em sã consciência, que é companheiro e convive maritalmente como se casados fossemos. CONFIRA!

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2549

Modelo de Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil

Modelo onde, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, após terem reiterado o propósito de se casar, receberam-se em Matrimônio.

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2795

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Modelo onde requer, em caráter LIMINAR, a expedição de competente mandado de restituição, em favor da ora Embargante, do bem penhorado.

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2957

Modelo de Petição Cautelar de arrolamento de bens - Divórcio

Modelo onde requerente deseja o arrolamento dos bens do casal até que sejam partilhados - ameaça de dissipação por parte de cônjuge - Cfe novo CP

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