Contrato prestacao servicos de microempresa mei limpeza | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Carta Precatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta rogatória.

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Modelo de Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Indeferimento de Inscrição nos Quadros da OAB

Modelo onde pretende por meio dessa ação inscrever-se para atuar nessa profissão - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação à OAB - Violação de Prerrogativas

Modelo onde por meio da medida, pleteia fazer uso do direito de comunicar-se com seu cliente que encontra-se detido pelo Departamento de Polícia - Cf

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Modelo de Petição Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Modelo de Ação Previdenciária por meio da qual o segurado questiona o encerramento do benefício de auxílio-doença pelo INSS. Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Razões Finais em Ação de Usucapião - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

O Autor requer, por meio da presente ação de usucapião, a aquisição da propriedade do imóvel em seu nome - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial

Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Antes Da Publicação

Por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Endereçamento

Vem requerer a citação do Réu por meio de Oficial de Justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Audiência por WhatsApp

Requer que seja realizada audiência de conciliação por meio do WhatsApp - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Pessoal

Procuração para representá-lo perante o INSS, usar de todos os meios legais para o fiel cumprimento mandato - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Carta Precatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Indeferimento de Inscrição nos Quadros da OAB

Modelo de Petição Representação à OAB - Violação de Prerrogativas

Modelo de Petição Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Razões Finais em Ação de Usucapião - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial

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Modelo de Petição de Endereçamento

Modelo de Petição Requerimento de Audiência por WhatsApp

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico