Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato Social de Sociedade Limitada com todos os detalhes, deveres e obrigações, bem como quantidade de cotas.
DetalhesModelo que trata de serviços de engenharia, para implementar seu projeto de xx (Especificar o projeto a realizar a partir dos serviços).
DetalhesContesta e apresenta defesa contra a notificação recebida alegando falta de provas ou mal-entendidos sobre as ações tomadas.
DetalhesDefesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
DetalhesDefender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.
DetalhesContesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.
DetalhesApresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.
DetalhesModelo onde empregadora contrata os serviços especificando as suas funções, remuneração e demais condições entre as partes.
DetalhesModelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.
DetalhesO Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador - CONFIRA!
DetalhesModelo para desenvolver as funções circunscritas à área de Engenharia nas suas diversas modalidades e especializações.
DetalhesEngenheiro relata anomalias relacionadas à estabilidade do revestimento externo conforme vistoria. 8 pgs.
DetalhesApresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.
DetalhesFormaliza realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietário
DetalhesModelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
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